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HISTÓRICO DO GEPIA
O Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pará, desde sua criação há mais de 50 anos, tem acumulado conhecimento e experiência na gestão de políticas e serviços sociais de atenção à criança, ao adolescente e à família, na medida em que essa pode ser considerada como uma área de atuação tradicional do assistente social.
Nesse sentido, a implantação do Mestrado em Serviço Social, em 1995, ao responder à demanda por formação e qualificação profissional em nível de pós-graduação, criou condições favoráveis para a nucleação de professores, alunos e técnicos em torno de diversos eixos temáticos – dentre os quais, a infância, a adolescência, a família –, e ainda, do tripé que fundamenta a prática acadêmica – o ensino, a pesquisa e a extensão –, com o objetivo de promover o enfrentamento teórico e político de problemáticas sociais que comprometem, de maneira decisiva, o desenvolvimento humano na região.
No âmbito da UFPA, a experiência de nucleação de alunos, professores e técnicos com interesse em estudos e pesquisas na temática da infância e adolescência, não apenas reivindica a longa trajetória de supervisão de práticas profissionais em instituições de atendimento psicossocial à criança, ao adolescente e à família, sobretudo através dos estágios curriculares, mas avança também, na direção de novas iniciativas que articulam o ensino de graduação e pós-graduação às ações de pesquisa e extensão.
Desse modo, a constituição do Grupo de Estudos e Pesquisas da Família, Infância e Adolescência – GEPIA está ligada à trajetória de ampliação e diversificação das ações desenvolvidas, mais recentemente, pelo Programa de Extensão Infância e Adolescência – PIA, criado em 1992, com apoio do Serviço de Prática do Serviço Social – SEPRASS. Pode-se afirmar, portanto, que o GEPIA surge a partir das ações de extensão (atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco em parceria com organizações), ensino (supervisão de prática de estágio e convênio com instituições) e pesquisa (monografias científicas, levantamentos sobre a situação da infância e adolescência) desenvolvidas pelo PIA.
Por essa razão, é possível afirmar que o GEPIA tem sua constituição histórica marcada por iniciativas de investigação e intervenção social que buscam, há pelo menos uma década, trabalhar o ensino, a pesquisa e a extensão como atividades acadêmicas indissociáveis. A seguir, algumas dessas iniciativas são destacadas:

1. Levantamento da Produção Científica dos Alunos do Curso de Serviço Social na Temática da Infância e Adolescência (1993).

No período de 1981 a 1991, a equipe do PIA computou oitenta e cinco (85) Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s) que tomam como objeto de estudo questões relacionadas à infância e à adolescência, tais como: trabalho infantil (21), menor infrator (12), famílias de crianças e adolescentes (05), drogadição (01), violência contra crianças e adolescentes (05), meninos e meninas de rua (05), repetência escolar (09), direitos (03), ações de entidades governamentais e organizações não-governamentais (15), creche domiciliar (02), dentre outros temas afins (07).

Coordenação: Maria Luíza Nobre Lamarão

2. Levantamento de Profissionais que Atuam na Área da Infância no Município de Belém (1993).

A equipe do PIA registrou cerca de cento e trinta (130) pessoas que, na oportunidade, trabalhavam e/ou estudavam a temática da infância e da adolescência, das quais 25% eram assistentes sociais, 8% sociólogos e educadores sociais, 7% psicólogos, 6% técnicos e administradores, 5% de professores de 2º grau, 12% de estudantes universitários (serviço social, pedagogia, direito, psicologia, ciências sociais e filosofia). Um dado interessante é que 39% desse total, estava ligado ao Movimento República de Emaús, 21% à Universidade Federal do Pará, 11% à Fundação do Bem-Estar Social do Pará (hoje, Fundação da Criança e do Adolescente do Pará), 6% ao Tribunal de Justiça do Estado, 6% ao Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (órgão federal hoje extinto), e outros 6% em entidades diversas (Movimento de Promoção da Mulher, Lar de Maria, Secretaria de Segurança Pública do Estado Pará, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua).

Coordenação: Maria Luíza Nobre Lamarão

3. Levantamento de Estudos e Pesquisas na Área da Infância e Adolescência Produzidos na UFPA e UNAMA (1998).

Em uma nova consulta feita pelo PIA, constatou-se que, no período de 1988 a 1998, foram produzidos trezentos e cinqüenta e seis (356) estudos e pesquisas em diferentes núcleos e centros da Universidade Federal do Pará e Universidade da Amazônia, abordando os seguintes temas: violência física, violência doméstica, maus-tratos (negligência, agressão e exploração), violência policial, aborto/gravidez na adolescência, trabalho infanto-juvenil, exploração sexual, gangues, drogas, doenças sexualmente transmissíveis/AIDS, adoção, sexualidade, família, Estatuto da Criança e do Adolescente/cidadania, sistema de garantia de direitos, abandono, criança/adolescente em situação de rua, criança/adolescente institucionalizados, saúde mental/desenvolvimento infanto-juvenil, infração/conflito com a lei, deficiência física, educação, entre outros. Esse material encontra-se disponível nesta homepage.

Coordenação: Prof. Dr. Dirk Oesselmann, Profª Ms. Lília Cavalcante, Maria Luíza Nobre Lamarão

4. Levantamento Bibliográfico sobre a Infância e a Adolescência (1998).

Através de um trabalho da equipe de monitores das disciplinas Estágio Profissional I e II do Curso de Serviço Social, iniciou-se o reconhecimento de produções científicas que versam sobre a situação da criança e do adolescente em diferentes contextos sócio-históricos, suas necessidades e interesses no processo de desenvolvimento bio-psicossocial. A idéia era criar mecanismos que favorecessem a permanente atualização do material produzido na área. Esse material encontra-se disponível nesta homepage.

Coordenação: Prof.ª Ms. Lília Cavalcante, Prof.ª Célia Borges.

5. Pesquisa para a Elaboração de um Guia da Rede de Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente (1999).

A iniciativa reuniu profissionais e estudiosos de organizações governamentais e não-governamentais com atuação na área social e com oferecimento de serviços de natureza assistencial, jurídica, pedagógica, psicológica, médica, nutricional, psiquiátrica, dentre outros. A intenção era mapear os serviços sociais disponíveis no município de Belém, a partir de critérios distintos – demanda atendida, tipo de programa, público-alvo, metodologia de trabalho, distrito administrativo/bairro, com o objetivo de centralizar informações sobre cada serviço oferecido através da Internet ou de publicações em forma de guia de serviços. Esse trabalho não foi concluído, porém a iniciativa motivou a formação de uma equipe composta por representantes de instituições e organizações que, algum tempo depois, fizeram parte da criação do GEPIA.

Coordenação: Prof.ª Ms. Lília Cavalcante, Prof. Dr. Dirk Oesselmann.

 

6. Implementação na UFPA do Projeto Sala de Situação da Criança e do Adolescente (1997-2000).

A UFPA, através do PIA, participou da organização desse Banco de Dados desde sua origem, em 1997. A idéia original era tornar possível o acesso ao banco de dados através de CD-ROM ou via Internet, a fim de compatibilizar informações diversas. Em torno desse instrumental, articulou-se uma comissão composta de representantes de entidades que mantêm algum tipo de relação com a temática. Em março de 1999, finalmente, as entidades assinaram um protocolo de ação assumindo o compromisso de poder contribuir com a atualização permanente dos dados relativos à situação da criança e do adolescente no Pará: Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará – FUNCAP; Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA; Juizado da Infância e da Juventude – 24.ª Vara Cível; Universidade Federal do Pará – UFPA; Universidade da Amazônia – UNAMA; Instituto Universidade Popular – UNIPOP; Fundação das Nações Unidas pela Infância – UNICEF; Promotoria Pública/CIAA (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente); Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR; Associações de Municípios: AMUCAN (Associação dos Municípios Calha Norte), AMAT (Associação dos Municípios Araguaia Tocantins), AMBAT (Associação dos Municípios do Baixo Tocantins); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA–EMAÚS; Pastoral do Menor e da Criança; Fórum Estadual da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belém – COMDAC; Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Belém – CEDCA; Secretaria de Trabalho e Promoção Social – SETEPS; Processamento de Dados do Pará – PRODEPA.

Coordenação: Prof.ª Ms. Lília Cavalcante, Prof. Dr. Dirk Oesselmann.

 

A partir das experiências acima, tornou-se oportuna e viável a organização do GEPIA na UFPA, tomando-se como referência histórica a constituição de núcleos e grupos de pesquisa em outras universidades brasileiras. Assim, em 1998, sob a consultoria da Prof.ª Dra. Míriam Veras Batista, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por ocasião do II Seminário Avançado do Curso de Mestrado em Serviço Social, foi possível refletir sobre os principais desafios colocados à implantação e consolidação do GEPIA na Universidade Federal do Pará. Abaixo, algumas das questões colocadas em pauta pelos membros do grupo de pesquisa em formação:

a)Existe ainda uma divisão entre a produção acadêmica e as experiências práticas. As universidades tendem a se isolar do debate e das iniciativas provocadas por outros atores sociais. Suas pesquisas podem permanecer nos círculos acadêmicos fechados aos intelectuais sem estabelecer interlocução com outros agentes e atores sociais, quais sejam, os que elaboram e deliberam as políticas públicas, os que trabalham no atendimento direto aos direitos da criança e do adolescente. Eis a maior das preocupações: nessas circunstâncias, a teoria pode tornar-se um sistema de pensamentos completamente desvinculados da realidade.

b)Deve se pensar em termos de uma complementação entre dados quantitativos-estatísticos e análises qualitativas-analíticas. A interlocução entre teoria e prática, entre academia e atores sociais aponta para a importância dessa complementação. São dois métodos de pesquisa, que embora distintos, aproximam-se da realidade no intuito de conhecê-la, num processo de complementação mútua;

Em 1999, o Projeto Implantação do Grupo de Estudo e Pesquisa da Infância e Adolescência é submetido à apreciação pelas instâncias acadêmicas – Departamento de Fundamentos do Serviço Social, Departamento de Políticas e Trabalhos Sociais, e Conselho do Centro Sócio-Econômico. Com a efetiva aprovação do Projeto, afirma-se o compromisso com o conhecimento e o enfrentamento de problemáticas sociais traduzidas pela fragilidade das bases de apoio ao desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens na região. Ao mesmo tempo, fortalecer iniciativas governamentais e não-governamentais que geram oportunidades sociais, econômicas e culturais decisivas para a defesa, proteção e bem-estar das gerações futuras.

 

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Universidade Federal do Pará - Centro Sócio-Econômico - Curso de Mestrado em Serviço Social. R. Augusto Correa, nº 01. Setor Profissional. Tel:(091) 3183- 2061 - Fax: (091) 3183 - 1607. Email: gepia@ufpa.br